Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Dois Brasis

Ata de Assembléia Geral Ordinária

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

A busca do caminho